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POLÍTICA DE PRIVACIDADE COMPLETA

QUAIS INFORMAÇÕES EXISTEM NESTE DOCUMENTO?

Nesta Política de Privacidade, o USUÁRIO do Aplicativo e da plataforma encontrará informações sobre: 

 o funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; 

 a estrutura legislativa relacionada à prestação dos nossos serviços; 

 as responsabilidades do USUÁRIO ao utilizar o serviço; 

 as nossas responsabilidades ao prover o serviço; 

 informações para contato caso exista dúvidas, ou se for necessário atualizar informações; e

 o foro responsável por eventuais reclamações, caso questões desta Política tenham sido violadas.

Além disso, na presente Política de Privacidade, o USUÁRIO do Aplicativo encontrará informações sobre: 

 qual o tratamento dos dados pessoais realizados e a sua finalidade; 

 os dados pessoais dos USUÁRIOS necessários para a prestação do serviço; 

 a forma como serão coletados os dados; 

 se há o compartilhamento de dados com terceiros; e 

 quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados.

ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar os nossos serviços, o USUÁRIO confirma que leu e compreendeu as Políticas aplicáveis ao Aplicativo e
concorda em ficar vinculado a eles.

DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão deste documento, nesta Política de Privacidade, elencamos os termos técnicos mais
utilizados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados:

 Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de

seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

 Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

 Dado pessoal sensível:  Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,

filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à
vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural

 Agentes de tratamento: o controlador e o operador, que se definem como:

 Operador:  pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados

pessoais em nome do controlador.

 Controlador:  pessoa   natural   ou   jurídica,   de   direito   público   ou   privado,   a   quem   competem   as   decisões

referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Sifteck Informática e Acessórios Ltda. assume
integralmente o papel de Controlador dentro dos dados coletados, tratados, armazenados e descartados
envolvendo a presente política.

 Encarregado   de   Dados:  pessoa   indicada   pelo   controlador   e   operador   para   atuar   como   canal   de

comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD), sendo que a  Sifteck Informática e Acessórios Ltda.  não tem um encarregado nomeado até o
presente momento, respondendo diretamente a sua diretoria pelas questões de dados.

 Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 Tratamento:  toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção,

recepção,   classificação,   utilização,   acesso,   reprodução,   transmissão,   distribuição,   processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.

 Uso compartilhado de dados:  comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados

pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no
cumprimento   de   suas   competências   legais,   ou   entre   esses   e   entes   privados,   reciprocamente,   com
autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos,
ou entes privados.

 Lei Geral de Proteção de Dados: (daqui em diante LGPD) Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018,

que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por
pessoa   jurídica   de   direito   público   ou   privado,   com   o   objetivo   de   proteger   os   direitos   fundamentais   de
liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

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 USUÁRIOS  (ou   "USUÁRIO",   quando   individualmente   considerado):   todas   as   pessoas   que   utilizarem   o

Aplicativo.

 ANPD:  autoridade   nacional   de   proteção   de   dados   pessoais,   sendo   o   órgão   da   administração   pública

responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O aplicativo Nutricálculos e o sitio  https://nutricalculos.com.br/, incluindo ainda slogans como “A Nutrição aliada a
uma vida saudável”, permite aos profissionais da área de Nutrição utilizar de recursos direcionados para registro,
armazenamento,   histórico,   alterações   e   ajustes   em   planos   alimentares   de   seus   pacientes-clientes,   a   partir   das
informações cadastradas manualmente, agregados aos dados já existentes e compartilhados dentro do aplicativo.
Atualmente o aplicativo apresenta os seguintes benefícios aos seus assinantes:

 Distribuição do Valor Energético Total (VET) em calorias (kcal) diária;

 Distribuição de macronutrientes entre as refeições;

 Principais tabelas de composição de alimentos;

 Permissão para inclusão de dados de novos alimentos;

 Cálculos de gorduras (Poli, Mono, Satu), fibras (solúveis e insolúveis), vitaminas e minerais por refeição;

 Ingestão diária de carboidratos, proteínas e lipídios em gramas/kg por dia;

 Gráficos das distribuições de macronutrientes e micronutrientes por cardápio;

 Gráficos por recomendação de vitaminas e minerais;

 Impressão de dados relacionados ao Planejamento de cardápio completo, versão simplificada e distribuição

de macro/micro.

 

Todos os dados obtidos pelo Controlador são de bases públicas, como IBGE, TACO e Tucunduva, podendo ser
revisadas a qualquer momento com atualização da presente política, sem a necessidade de formalização individual
aos USUÁRIOS, os quais não terão qualquer tipo de direito a reclamação, indenização, ou poder de obrigar o retorno
de tais dados pelo Controlador. 

É importante ressaltar que, por se tratar de informações de alimentos e outros derivados, referidas informações não
necessitam de política específica por não envolver diretamente os titulares de dados, motivo pelo qual não se aplica
especificamente os demais elementos dentro do presente documento.

Os USUÁRIOS serão responsáveis por todas as informações inseridas, incluindo os elementos de utilização do
próprio aplicativo, como dados de novos alimentos, além das informações envolvendo os terceiros/pacientes.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO E DOS TERCEIROS CADASTRADOS?

O USUÁRIO do serviço, bem como os terceiros/pacientes que tenham suas informações lançadas, possuem os
seguintes direitos, de acordo com a LGPD:

 Direito de confirmação e acesso (Art. 18, I e II): é o direito de obter do serviço a confirmação de que os

dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de
acessar os seus dados pessoais.

 Direito de retificação (Art. 18, III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou

desatualizados.

 Direito à limitação do tratamento dos dados (Art. 18, IV): é o direito de limitar o tratamento de seus dados

pessoais, podendo exigir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na LGPD ou na presente Política;

 Direito de oposição (Art. 18, § 2º): é o direito de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por

motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de
consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

 Direito   de   portabilidade   dos   dados   (Art.   18,   V):   o   titular   está   ciente   que   todos   os   dados   coletados,

armazenados   e   compartilhados   dentro   do   aplicativo   e   do   sítio   eletrônico   não   poderão   ser   objeto   de
portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, independentemente de requisição expressa frente
aos segredos comerciais da Controladora.

 Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20, LGPD): o titular dos dados tem direito a

solicitar   a   revisão   de   decisões   tomadas   unicamente   com   base   em   tratamento   automatizado   de   dados
pessoais   que   afetem   seus   interesses,   incluídas   as   decisões   destinadas   a   definir   o   seu   perfil   pessoal,
profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

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QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SERVIÇO?

O USUÁRIO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados, incluindo de seus clientes e de
novos produtos que visem agregar, de maneira gratuita, a base de dados e informações do Aplicativo, inexistindo
qualquer   tipo   de   remuneração   ou   contraprestação   em   referido   incrementação   de   base,   reconhecendo   que   a
inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar a ferramenta, ou determinar ainda a suspensão
ou exclusão da conta, especialmente nos casos que for denotado a informação incorreta ou incompleta que possa
prejudicar o desenvolvimento de todo o projeto.

Durante   a   utilização   do   serviço,   a   fim   de   resguardar   e   de   proteger   os   direitos   de   terceiros,   o   USUÁRIO   se
compromete a fornecer os seus dados pessoais, incluindo aqueles para pagamento do Aplicativo, e os de terceiros,
se responsabilizando a sua correta adequação a LGPD e ao tratamento de dados de seus clientes/pacientes, sendo
de sua inteira responsabilidade esse tratamento de maneira específica, incluindo a cientificação da presente Política.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo USUÁRIO cadastrado, o qual se compromete em manter o sigilo da
senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido após o
ato de compartilhamento.

O USUÁRIO do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e as consequências na
omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.

Os   dados   de   saúde   serão   inseridos   no   sistema   diretamente   pelos   USUÁRIOS,   especificamente   nas   telas   de
Paciente;   Dados   do   Paciente/Anamnese   e   Antropometria.   A   visualização   de   tais   informações   no   Aplicativo   são
restritos ao USUÁRIO que realizou o cadastro, estando ciente da sua responsabilidade pela inclusão de dados
considerados sensíveis, inclusive no que se refere a questões de saúde, identificação social, dados de documentos,
dentre   outros,   cabendo   a   sua   adequação   a   LGPD   e   outras   legislações   vigentes   sobre   o   tratamento   de   dados.
Igualmente, o USUÁRIO se compromete a proceder com o cadastro e acompanhamento nos termos da lei dos dados
inerentes aos menores de idade, restringindo inclusive a divulgação de tais informações ora mencionadas, incluindo
em redes sociais; aplicativos de mensagem eletrônica; fotos; impressões; estudos de caso e todas as demais formas
de   divulgação,   exceto   com   autorização   expressa   dos   terceiros   pacientes/clientes   e   os   responsáveis   para   fins
específicos.

Qualquer tipo de correção e alteração de dados de saúde deverá ser feito diretamente pelo USUÁRIO que cadastrou,
com exceção dos casos oriundos de determinação judicial, legal, ou a pedido direto do titular de referido dado, sendo
que nestes casos o Controlador informará o USUÁRIO de referida remoção no prazo de 72 (setenta e duas) horas,
sem possibilidade de contestação por parte deste.

O USUÁRIO é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes de violação
de quaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de
personalidade, que sejam causados a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude
do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao
sistema.

 O Controlador não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

a. Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
b. Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
c. Proteção do computador/dispositivo móvel;
d. Proteção das informações existentes nos computadores dos USUÁRIOS;
e. Abuso de uso dos computadores dos USUÁRIOS;
f.

Monitoração clandestina do computador dos USUÁRIOS;

g. Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos USUÁRIOS;
h. Perímetro físico inseguro, roubos, assaltos e perdas de equipamentos logados;

O uso comercial das expressões utilizadas como marca, nome empresarial, slogans, ou nome de domínio, além dos
conteúdos   do   serviço,   englobando   programas,   bancos   de   dados,   redes,   arquivos   e   outros   que   permitam   ao
USUÁRIO   acessar   sua   conta,   estão   protegidos   pelas   leis   e   tratados   internacionais   de   direito   autoral,   incluindo
marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar o aplicativo, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os
decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados, bem como todos
os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiverem de alguma forma, disponíveis no serviço. O
acesso ao serviço não confere aos USUÁRIOS qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas,

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patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis, respeitadas as
exceções previstas na presente Política de Privacidade.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito ou caso
se   destinem   ao   uso   exclusivamente   pessoal/profissional,   e   sem   que   em   nenhuma   circunstância   os   USUÁRIOS
adquiram qualquer direito sobre esse conteúdo.

É vedada a utilização do serviço para finalidades publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual
foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujeição às sanções cabíveis na Lei nº 9.610/1998,
que protege os direitos autorais no Brasil.

Os visitantes e USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização
indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual
ou industrial do serviço.

Em nenhuma hipótese, o Controlador será responsável pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros,
de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que
venham   a   ser   criados),   em   decorrência   da   navegação   na   Internet,   ou   instalação/utilização   do   aplicativo   pelo
USUÁRIO.

QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR COM OS MEUS DADOS?

O Controlador, no papel de custodiante das informações pessoais dos USUÁRIOS, deve cumprir todas as legislações
inerentes ao uso correto dos dados pessoais de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados na plataforma.
Deve publicar e informar o USUÁRIO sobre as futuras alterações a esta Política de Privacidade por meio do sítio
eletrônico (https://nutricalculos.com.br/) e campo específico em seu Aplicativo.

Em hipótese alguma, o Controlador e seus colaboradores responsabilizam-se por eventuais danos diretos, indiretos,
emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual,
objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), decorrentes de qualquer forma de uso do serviço, mesmo que
advertida a possibilidade de tais danos.

O  Aplicativo  Nutricálculos  tem  o  objetivo  de  atuar  como  ferramenta  facilitadora  no  cotidiano  de  atendimento  de
Nutricionistas e outros profissionais que possam se utilizar dos dados, planilhas e cálculos existentes. Todavia, não é
o objetivo do presente a substituição dos estudos existentes nas ciências biológicas e a análise individual de cada
paciente,   respondendo   integralmente   o   profissional   por   inexatidões,   falta   de   análise   de   eventuais   restrições
alimentares, alergias, ou outros elementos que possam, de alguma forma, colocar em risco a saúde ou o tratamento
do paciente/titulares de dados inseridos no sistema.

Tendo em vista que o serviço lida com informações pessoais, o USUÁRIO concorda que não usará robôs, sistemas
de varredura e armazenamento de dados (como “spiders” ou “scrapers”), links escondidos ou qualquer outro recurso
escuso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir,
copiar ou monitorar o serviço, sem permissão expressa por escrito do Controlador.

Em se tratando de aplicativos em dispositivos móveis sua comercialização terceirizada é expressamente proibida. Ao
concordar com esta Política e utilizar o aplicativo móvel, o USUÁRIO receberá permissão para uso não comercial dos
serviços oferecidos pelo aplicativo, o que, em nenhuma hipótese, fará dele proprietário do aplicativo móvel.

Caso o USUÁRIO descumpra a Política de Privacidade ou venha a ser investigado em razão de má conduta, o
Controlador poderá restringir seu acesso imediatamente. O USUÁRIO também deverá responder legalmente por
essa conduta.

O Controlador poderá, quanto às ordens judiciais ou policiais de pedido de informações, compartilhar informações
necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças
potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessária para cumprir
com as obrigações legais. Caso ocorra, o Controlador notificará os titulares dos dados, salvo quando o processo
estiver em segredo de justiça.

O Controlador se compromete a preservar a funcionalidade do serviço ou aplicativo, utilizando um layout que respeite
a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível, e exibir as funcionalidades de maneira
completa, precisa e suficiente, de modo que as operações realizadas no serviço sejam claras.

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O Controlador poderá, ainda, remover, arquivar, anonimizar, ou adotar outras medidas solicitadas diretamente pelo
titular dos dados cadastrados pelos USUÁRIOS, sem qualquer tipo de notificação ou interpelação a estes. Nestes
casos, caberá apenas a comunicação no prazo já estipulado na presente Política de Privacidade.

QUAL O CONTATO PELO QUAL O USUÁRIO DO SERVIÇO PODE TIRAR SUAS DÚVIDAS?

Caso o USUÁRIO ou terceiros tenham alguma dúvida sobre a Política de Privacidade, ele poderá entrar em contato
pelo e-mail sifteck.informatica@gmail.com.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014
(Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados
Pessoais), sendo utilizado como base, inclusive, a Política de Privacidade de órgãos públicos que utilizam dados
sensíveis em suas bases.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela
qual se convida o USUÁRIO a consultar periodicamente esta seção.

O Controlador se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar
os princípios dispostos no Art. 6º:

 I - Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao

titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

 II - Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o

contexto do tratamento;

 III - Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com

abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento
de dados;

 IV - Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do

tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

 V - Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados,

de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

 VI - Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a

realização   do   tratamento   e   os   respectivos   agentes   de   tratamento,   observados   os   segredos   comercial   e
industrial;

 VII - Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de

acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação
ou difusão;

 VIII - Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de

dados pessoais;

 IX - Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou

abusivos;

 X - Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes

e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e,
inclusive, da eficácia dessas medidas.

AGENTES DE TRATAMENTO

Compete as decisões referentes ao tratamento de dados realizado no Aplicativo e no Sítio Eletrônico ao Controlador,
o qual poderá, conforme passa a expressamente prever a presente Política de Privacidade, utilizá-los para fins
publicitários   junto   a   terceiros,   envio   de   mensagens   diretas   com   novas   funcionalidades   e   ofertas;   contatos   para
oferecimento   de  marketing  de   terceiros   relacionados   a   área   de   Nutrição   de   forma   ampla,   sendo   todos   esses
praticados dentro dos limites do respeito e das regras existentes em nosso ordenamento jurídico.

QUEM REALIZA O TRATAMENTO DE DADOS (OPERADOR)?

A Lei Geral de Proteção de Dados permite que o Controlador tenha um Operador com a finalidade de realizar o
tratamento de dados em seu nome. No atual momento, o Aplicativo e o sítio eletrônico não compartilha os dados com
empresa   terceirizada,   sendo   todos   os   dados   armazenados   em   servidores   físicos   em   locais   de   segurança   do
Controlador. Do mais, se compromete o Controlador a analisar se eventuais Operadores estarão adequados a LGPD,
com controles administrativos e lógicos de segurança, ocorrendo atualização da presente Política de Privacidade. Por

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fim,   referida   análise   já   englobou   a   empresa   responsável   pela   cobrança   recorrente   da   mensalidade,   a   qual   é
inteiramente responsável por tais atos, estando adequada a legislação.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELO SERVIÇO?

A utilização das funcionalidades dos serviços dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais pertencentes
ao USUÁRIO:

 CPF;

 Nome completo;

 Foto;

 Logotipo do USUÁRIO ou sua empresa;

 E-mail;

 Telefone;

 Função do Usuário;

 Criação de Senha (criptografada e sem acesso pelo Controlador);

 Dados de cartão de crédito para cobrança;

 Nome do titular no cartão;

 Endereço completo do titular do cartão;

 Será considerado um dado opcional o fornecimento do CRN.

Os serviços de cobrança recorrentes poderão ser feitos por empresas terceirizadas certificadas pelo Controlador,
havendo responsabilidade na coleta, utilização, armazenamento e descarte por tais empresas.

Do   mais,   o   USUÁRIO   irá   cadastrar   os   seguintes   dados   dos   seus   clientes/pacientes,   responsabilizando-se
inteiramente pela má-utilização dentro e fora do Aplicativo e do sítio eletrônico:

 Nome; 

 E-mail;

 Telefone;

 Data de Nascimento;

 Profissão; 

 Identidade de Gênero, sendo necessário para cálculos de antropometria;

 Nível de Escolaridade 

 Se é estudante e horário de aula;

 Observações;

 Informações sobre intolerância ao Glúten e/ou Lactose; 

 Se está amamentando ou está gestante;

 Se é vegetariano ou vegano;

 Qual o objetivo da Consulta;

 Dados Clínicos e Patologias;

 Informações sobre uso de medicamentos e suplementos;

 Se é fumante ou ingere bebida alcoólica, e sua frequência;

 Frequência e horários de atividades físicas;

 Fisiologia de acordo com a Escala de Bristol;

 Cor da Urina;

 Histórico alimentar, incluindo alergias alimentares e alimentos preferidos e os não aceitos;

 Quantidade média de ingestão de água diária;

 Frequência alimentar de determinados grupos de alimentos;

 Nível de atividades físicas conforme equação para cálculo de GEB/GET;

 Altura, peso; dobras supra ilíacas; tricipital; subescapular e bicipital;

Todos   os   dados   serão   informados   aos   seus   titulares   pelos   USUÁRIOS,   os   quais   se   comprometem   a   estar
devidamente adequados a LGPD, inclusive no que se refere a elaboração de documento apropriado para o devido
consentimento,   especialmente   pela   existência   de   dados   sensíveis   para   a   utilização   correta   dos   serviços   do
NutriCálculos.

O Aplicativo poderá realizar o tratamento de dados de crianças e adolescentes, se comprometendo a fornecer maior
proteção a esses dados. Além disso, o Aplicativo se compromete a cumprir todas as disposições legais pertinentes,
como   o   Estatuto   da   Criança   e   do   Adolescente,   existindo   apontamento   específico   para   a   inclusão   de   dados
relacionados ao nome completo do responsável legal que está acompanhando o menor na consulta, seu CPF e grau
de parentesco.

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Alguns recursos ou informações, quando necessários pela primeira vez ou mesmo na instalação, serão solicitados
por este aplicativo e notificados por meio do sistema operacional do seu dispositivo móvel, por exemplo:



Acesso à rede (internet móvel ou WiFi);



Acesso à identificação do dispositivo;



Acesso à câmera e fotos, mídia e arquivos de áudio e vídeo de seu aparelho.



Permissão para envio de notificações do aplicativo e de eventuais parceiros;

COMO OS DADOS SÃO COLETADOS?

Todos os dados mencionados até o presente momento serão captados mediante fornecimento dos USUÁRIOS, os
quais são plenamente responsáveis por tais informações.

PARA QUE FIM UTILIZAMOS SEUS DADOS?

 CPF: O dado é necessário para identificação do USUÁRIO dentro do serviço.

 Nome completo: O dado é necessário para identificação do USUÁRIO dentro do serviço.

 Foto: O dado é necessário para identificação visual do USUÁRIO dentro do serviço. 

 Logotipo do USUÁRIO ou sua empresa: O dado é necessário para identificação visual do USUÁRIO dentro

do   serviço,   incluindo   impressão   dos   documentos   fornecidos   pelo   sistema,   como   receituário,   pedidos   de
exame, entre outros.

 Localização do USUÁRIO: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência do USUÁRIO. A

localização do USUÁRIO é acionada na funcionalidade Serviços. Dado opcional.

 E-mail:   O   dado   é   necessário   para   comunicação,   envio   de   notificações,   publicidades,   para   questões   de

segurança e recuperação de acesso e alteração de senhas dentro do serviço;

 Telefone: O dado é necessário para comunicação, envio de notificações, publicidades, para segurança e

recuperação de acesso e alteração de senhas, caso ocorra problemas dentro do e-mail do USUÁRIO, além
de envio de notificações;

 Função   do   Usuário:   O   dado   é   utilizado   para   fins   de   levantamento,   melhorias   e   direcionamento   de

atualizações;

 Criação de Senha (criptografada e sem acesso pelo Controlador): O dado é necessário para identificar os

USUÁRIOS logados, evitando-se fraudadores ou terceiros que poderiam, indevidamente, utilizar o login dos
USUÁRIOS.

 Dados de cartão de crédito para cobrança: O dado é necessário para pagamento dos serviços contratados.

 Nome do titular no cartão: O dado é necessário para pagamento dos serviços contratados.

 Endereço completo do titular do cartão: O dado é necessário para pagamento dos serviços contratados.

 CRN (opcional): O dado será utilizado para identificar os profissionais devidamente registrados em referido

conselho;

Dados dos terceiros informados pelos USUÁRIOS:

 Nome: O dado é necessário para identificação do TERCEIRO dentro do serviço.

 E-mail: O dado é utilizado para cadastro de comunicação do USUÁRIO.

 Telefone: O dado é utilizado para cadastro de comunicação do USUÁRIO.

 Data   de   Nascimento:   O   dado   é   necessário   para   identificação   do   TERCEIRO   dentro   do   serviço   e   para

melhorar e personalizar a experiência do TERCEIRO.

 Profissão: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência do TERCEIRO.

 Identidade de Gênero, sendo necessário para cálculos de antropometria:

 Nível de Escolaridade: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência do TERCEIRO, já

que será possível identificar o entendimento deste em relação aos cardápios.

 Se é estudante e horário de aula: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência do

TERCEIRO, visando estabelecer uma rotina dos hábitos alimentares, incluindo horários.

 Informações sobre intolerância ao Glúten e/ou Lactose: O dado é necessário para melhorar e personalizar a

experiência do TERCEIRO.

 Se está amamentando ou está gestante: O dado é necessário para gerar segurança ao TERCEIRO.

 Se é vegetariano ou vegano: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência do TERCEIRO.

 Qual o objetivo da Consulta: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência do TERCEIRO.

 Dados Clínicos e Patologias: O dado é necessário para gerar segurança ao TERCEIRO.

 Informações sobre uso de medicamentos e suplementos: O dado é necessário para gerar segurança ao

TERCEIRO.

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 Se é fumante ou ingere bebida alcoólica, e sua frequência: O dado é necessário para melhorar e personalizar

a experiência do TERCEIRO.

 Frequência e horários de atividades físicas: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência

do TERCEIRO.

 Fisiologia   de   acordo   com   a   Escala   de   Bristol:   O   dado   é   necessário   para   melhorar   e   personalizar   a

experiência do TERCEIRO.

 Cor da Urina: O dado é necessário para melhorar e personalizar a experiência do TERCEIRO.

 Histórico   alimentar,   incluindo   alergias   alimentares   e   alimentos   preferidos   e   os   não   aceitos:   O   dado   é

necessário para gerar segurança ao TERCEIRO.

 Quantidade   média   de   ingestão   de   água   diária:   O   dado   é   necessário   para   melhorar   e   personalizar   a

experiência do TERCEIRO.

 Frequência   alimentar   de   determinados   grupos   de   alimentos:   O   dado   é   necessário   para   melhorar   e

personalizar a experiência do TERCEIRO.

 Nível de atividades físicas conforme equação para cálculo de GEB/GET: O dado é necessário para melhorar

e personalizar a experiência do TERCEIRO.

 Altura, peso: dobras supra ilíacas: tricipital: subescapular e bicipital: O dado é necessário para melhorar e

personalizar a experiência do TERCEIRO.

QUAL O TRATAMENTO REALIZADO COM OS DADOS PESSOAIS?

 CPF: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação,

Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Nome completo: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Foto: Acesso, Coleta.

 Logotipo   do   USUÁRIO   ou   sua   empresa:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,

Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Localização do USUÁRIO: Acesso, Coleta.

 E-mail:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Telefone:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Função   do   Usuário:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,

Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Criação de Senha: Acesso, Armazenamento, Coleta.

 Dados de cartão de crédito para cobrança: Acesso, Armazenamento, Coleta.

 Nome do titular no cartão: Acesso, Armazenamento, Coleta.

 Endereço completo do titular do cartão: Acesso, Armazenamento, Coleta.

 CRN (opcional): Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição,

Dados dos terceiros informados pelos USUÁRIOS:

 Nome:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 E-mail:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Telefone:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Data   de   Nascimento:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,

Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Profissão:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Identidade   de   Gênero:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,

Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Nível   de   Escolaridade:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,

Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Se é estudante e horário de aula: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle,

Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Informações   sobre   intolerância   ao   Glúten   e/ou   Lactose:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,

Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

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 Se   está   amamentando   ou   está   gestante:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,

Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Se é vegetariano ou vegano: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle, Difusão,

Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Qual o objetivo da Consulta: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle, Difusão,

Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Dados Clínicos e Patologias: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle, Difusão,

Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Informações   sobre   uso   de   medicamentos   e   suplementos:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,

Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Se é fumante ou ingere bebida alcoólica, e sua frequência: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta,

Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Frequência   e   horários   de   atividades   físicas:   Acesso,   Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,

Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Fisiologia de acordo com a Escala de Bristol: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação,

Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Cor da Urina: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição,

Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Histórico   alimentar,   incluindo   alergias   alimentares   e   alimentos   preferidos   e   os   não   aceitos:   Acesso,

Armazenamento,   Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,   Eliminação,   Extração,
Processamento, Produção, Recepção.

 Quantidade média de ingestão de água diária: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta, Comunicação,

Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Frequência alimentar de determinados grupos de alimentos: Acesso, Armazenamento, Avaliação, Coleta,

Comunicação, Controle, Difusão, Distribuição, Eliminação, Extração, Processamento, Produção, Recepção.

 Nível   de   atividades   físicas   conforme   equação   para   cálculo   de   GEB/GET:   Acesso,   Armazenamento,

Avaliação,   Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,   Eliminação,   Extração,   Processamento,
Produção, Recepção.

 Altura, peso: dobras supra ilíacas: tricipital: subescapular e bicipital: Acesso, Armazenamento, Avaliação,

Coleta,   Comunicação,   Controle,   Difusão,   Distribuição,   Eliminação,   Extração,   Processamento,   Produção,
Recepção.

O USUÁRIO se compromete a informar os terceiros titulares de referida utilização, respondendo isoladamente
em caso de descumprimento de referido item.

OS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS NO SERVIÇO SÃO COMPARTILHADOS?

Os dados pessoais do USUÁRIO poderão ser compartilhados com pessoas ou empresas terceirizadas, as quais
serão informadas mediante atualização da presente Política, não sendo exigida a comunicação individual de cada
titular.   Do   mais,   os   dados   serão   compartilhados   nos   casos   previstos   legalmente,   incluindo   ordens   judiciais   e
atendendo a solicitação motivada de autoridade policial e outros agentes públicos, como a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e eventuais Operadores que
possam ser contratados para desenvolver o Aplicativo e sítio eletrônico.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

O Controlador se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas; os
custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, além dos riscos para os direitos
e liberdades do USUÁRIO e dos terceiros que tenham seus dados dentro do Aplicativo.

O site utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a
transmissão   dos   dados   entre   o   servidor   e   o   USUÁRIO,   e   em   retroalimentação,   ocorra   de   maneira   totalmente
encriptada. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de
ataque de hackers ou crackers, ou ainda por culpa exclusiva do USUÁRIO, como no caso em que ele mesmo
transfere seus dados a terceiro por fraude ou simulação. 

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O Controlador se compromete, ainda, a comunicar o USUÁRIO em prazo adequado caso ocorra algum tipo de
violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades
pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que pode provocar, de modo acidental ou ilícito, a
destruição,   a   perda,   a   alteração,   a   divulgação   ou   o   acesso   não   autorizado   a   dados   pessoais   transmitidos,
conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o Controlador se compromete a tratar os dados pessoais do USUÁRIO com confidencialidade, dentro dos
limites legais.

O NUTRICÁLCULOS UTILIZA COOKIES?

Inicialmente, é importante informar que Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do
USUÁRIO e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do USUÁRIO para
que nosso servidor possa lê-las posteriormente. 

Podem ser armazenados, entre outros, dados sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, bem como seu local e
horário de acesso ao site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do USUÁRIO, já que determinados tipos podem
ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.

As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais e todas as
regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis a eles.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADA?

A   presente   versão   desta   Política   de   Privacidade   foi   elaborada   e   atualizada   em:  27/06/2023
O editor se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento, o site e o Aplicativo, especialmente para adaptá-los
às evoluções tecnológicas, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.

Qualquer   alteração   e/ou   atualização   desta   Política   de   Privacidade   passará   a   vigorar   a   partir   da   data   de   sua
publicação   no   sítio   do   serviço   e   disponibilidade   no   Aplicativo,   devendo   ser   integralmente   observada   pelos
USUÁRIOS, não podendo ser alegado seu desconhecimento para qualquer tipo de favorecimento.

QUAL O FORO APLICÁVEL CASO O USUÁRIO QUEIRA REALIZAR ALGUMA RECLAMAÇÃO?

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a
apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será
dirimida exclusivamente pela Justiça Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, sede do Controlador e local onde está o
armazenamento físico dos dados.

A   presente   política   foi   elaborada   por   João   Mauricio   Marques   da   Silva   –   OAB/SP   260.762,   e-mail:
diretoria@ajmarques.com.br.